STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

CDA vale apenas com valores discriminados

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Busato: governo revê o próprio erro ao desistir da MP 232

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente